TJGO 101270-16.2014.8.09.0175 - APELACAO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. AUTORIA E MATERIALIDADE CONFIRMADAS. REDUÇÃO DA PENA. POSSIBILIDADE. 1. Comprovadas a materialidade e autoria do crime, mormente pela própria confissão do acusado em juízo, mantém-se a decisão condenatória pelo delito de embriaguez ao volante. 2. A valoração da circunstância judicial relativa à personalidade do réu, ante a ausência de parecer técnico de profissional habilitado, enseja o redimensionamento da reprimenda. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. PENA REDUZIDA.
(TJGO, APELACAO CRIMINAL 101270-16.2014.8.09.0175, Rel. DR(A). SIVAL GUERRA PIRES, 1A CAMARA CRIMINAL, julgado em 01/11/2016, DJe 2246 de 07/04/2017)
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. AUTORIA E MATERIALIDADE CONFIRMADAS. REDUÇÃO DA PENA. POSSIBILIDADE. 1. Comprovadas a materialidade e autoria do crime, mormente pela própria confissão do acusado em juízo, mantém-se a decisão condenatória pelo delito de embriaguez ao volante. 2. A valoração da circunstância judicial relativa à personalidade do réu, ante a ausência de parecer técnico de profissional habilitado, enseja o redimensionamento da reprimenda. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. PENA REDUZIDA.
(TJGO, APELACAO CRIMINAL 101270-16.2014.8.09.0175, Rel. DR(A). SIVAL GUERRA PIRES, 1A CAMARA CRIMINAL, julgado em 01/11/2016, DJe 2246 de 07/04/2017)
Data da Publicação
:
01/11/2016
Classe/Assunto
:
1A CAMARA CRIMINAL
Relator(a)
:
DR(A). SIVAL GUERRA PIRES
Comarca
:
GOIANIA
Livro
:
(S/R)
Comarca
:
GOIANIA
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