TJGO 154631-45.2014.8.09.0175 - APELACAO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. SANÇÃO. PENA-BASE. AJUSTE. 1- Pratica, por imprudência, o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, o condutor que realiza inoportuna manobra de retorno, em local proibido e trafega na contramão de direção, ocasionando a colisão e, em consequência, a morte do carona. 2- Constada atecnia na valoração de dois dos fatores legais de medição da sanção basilar (culpabilidade e conduta social), o redimensionamento da sanção basilar é medida que se impõe. APELO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.
(TJGO, APELACAO CRIMINAL 154631-45.2014.8.09.0175, Rel. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, julgado em 23/02/2017, DJe 2264 de 10/05/2017)
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. SANÇÃO. PENA-BASE. AJUSTE. 1- Pratica, por imprudência, o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, o condutor que realiza inoportuna manobra de retorno, em local proibido e trafega na contramão de direção, ocasionando a colisão e, em consequência, a morte do carona. 2- Constada atecnia na valoração de dois dos fatores legais de medição da sanção basilar (culpabilidade e conduta social), o redimensionamento da sanção basilar é medida que se impõe. APELO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.
(TJGO, APELACAO CRIMINAL 154631-45.2014.8.09.0175, Rel. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, julgado em 23/02/2017, DJe 2264 de 10/05/2017)
Data da Publicação
:
23/02/2017
Classe/Assunto
:
1A CAMARA CRIMINAL
Relator(a)
:
DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
Comarca
:
GOIANIA
Livro
:
(S/R)
Comarca
:
GOIANIA
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