APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR. ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. DEPOIMENTO DA INFORMANTE. FILHA DO CASAL. REDUÇÃO DA PENA. ANÁLISE EQUIVOCADA DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. MANUTENÇÃO DO SURSIS PENAL. 1 - Comprovadas a materialidade e autoria do crime previsto no artigo 129, § 9º, do Código Penal, pelas declarações da vítima, corroboradas pelo depoimento da informante ouvida em juízo e laudo de exame de constatação de lesões corporais, deve ser confirmada a condenação sem ressalvas. 2 - Constatada a valoração equivocada da circunstância judicial relativa aos motivos do crime impõe-se a redução da pena-base. 3 - Satisfeitas as condições legais previstas no art. 77 do CP, viável a manutenção da suspensão da pena. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. PENA BASE REDUZIDA. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 163322-82.2013.8.09.0175, Rel. DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CRIMINAL, julgado em 13/03/2018, DJe 2486 de 16/04/2018)