TJGO 172122-02.2013.8.09.0175 - APELACAO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO SIMPLES. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. CONTRADIÇÃO NOS DEPOIMENTOS. ABSOLVIÇÃO. 1. Mostrando-se o conjunto probatório frágil, no sentido de que o processado tenha praticado o crime que lhe foi imputado na denúncia, aliado a existência de contradições entre os depoimentos de testemunhas e desistência da acusação quanto à oitiva da vítima, impõe-se a absolvição, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. 2. Recurso conhecido e provido.
(TJGO, APELACAO CRIMINAL 172122-02.2013.8.09.0175, Rel. DR(A). LILIA MONICA C.B.ESCHER, 1A CAMARA CRIMINAL, julgado em 10/05/2016, DJe 2052 de 22/06/2016)
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO SIMPLES. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. CONTRADIÇÃO NOS DEPOIMENTOS. ABSOLVIÇÃO. 1. Mostrando-se o conjunto probatório frágil, no sentido de que o processado tenha praticado o crime que lhe foi imputado na denúncia, aliado a existência de contradições entre os depoimentos de testemunhas e desistência da acusação quanto à oitiva da vítima, impõe-se a absolvição, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. 2. Recurso conhecido e provido.
(TJGO, APELACAO CRIMINAL 172122-02.2013.8.09.0175, Rel. DR(A). LILIA MONICA C.B.ESCHER, 1A CAMARA CRIMINAL, julgado em 10/05/2016, DJe 2052 de 22/06/2016)
Data da Publicação
:
10/05/2016
Classe/Assunto
:
1A CAMARA CRIMINAL
Relator(a)
:
DR(A). LILIA MONICA C.B.ESCHER
Comarca
:
GOIANIA
Livro
:
(S/R)
Comarca
:
GOIANIA
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