TJGO 232396-92.2014.8.09.0175 - APELACAO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL. FALSIFICAÇÃO DE SELO PÚBLICO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DESCAMBIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. 1. Demonstrada através dos elementos de convicção colacionados aos autos, a prática pelo apelante dos crimes tipificados nos artigos 296, inciso II, e 299, ambos do Código Penal, é de mister a manutenção da condenação. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO.
(TJGO, APELACAO CRIMINAL 232396-92.2014.8.09.0175, Rel. DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CRIMINAL, julgado em 27/02/2018, DJe 2476 de 02/04/2018)
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. FALSIFICAÇÃO DE SELO PÚBLICO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DESCAMBIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. 1. Demonstrada através dos elementos de convicção colacionados aos autos, a prática pelo apelante dos crimes tipificados nos artigos 296, inciso II, e 299, ambos do Código Penal, é de mister a manutenção da condenação. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO.
(TJGO, APELACAO CRIMINAL 232396-92.2014.8.09.0175, Rel. DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CRIMINAL, julgado em 27/02/2018, DJe 2476 de 02/04/2018)
Data da Publicação
:
27/02/2018
Classe/Assunto
:
2A CAMARA CRIMINAL
Relator(a)
:
DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA
Comarca
:
GOIANIA
Livro
:
(S/R)
Comarca
:
GOIANIA
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