TJGO 23242-69.2017.8.09.0000 - HABEAS-CORPUS
EMENTA: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. ART. 312 DO CPP. Não há que se falar em coação ilegal quando o decreto e a manutenção da prisão preventiva justifica-se na necessidade de garantir a ordem pública e a integridade física da vítima, tendo em vista a periculosidade do agente. Notadamente em razão da gravidade concreta da conduta supostamente perpetrada pelo paciente. ORDEM DENEGADA.
(TJGO, HABEAS-CORPUS 23242-69.2017.8.09.0000, Rel. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, julgado em 07/03/2017, DJe 2270 de 18/05/2017)
Ementa
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. ART. 312 DO CPP. Não há que se falar em coação ilegal quando o decreto e a manutenção da prisão preventiva justifica-se na necessidade de garantir a ordem pública e a integridade física da vítima, tendo em vista a periculosidade do agente. Notadamente em razão da gravidade concreta da conduta supostamente perpetrada pelo paciente. ORDEM DENEGADA.
(TJGO, HABEAS-CORPUS 23242-69.2017.8.09.0000, Rel. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, julgado em 07/03/2017, DJe 2270 de 18/05/2017)
Data da Publicação
:
07/03/2017
Classe/Assunto
:
2A CAMARA CRIMINAL
Relator(a)
:
DES. LEANDRO CRISPIM
Comarca
:
LUZIANIA
Livro
:
(S/R)
Comarca
:
LUZIANIA
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