TJGO 276638-85.2010.8.09.0011 - APELACAO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO SIMPLES E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. TRIBUNAL DO JÚRI. DOSIMETRIA. PENAS-BASE. APLICAÇÃO ADEQUADA. Realizada a devida análise das circunstâncias judiciais, negativada a culpabilidade e as circunstâncias dos crimes, em motivações válidas e eficazes, com base em elementos concretos dos autos, justificadas as desfavorabilidades. Se a pena foi aplicada com adequação em todas as fases dosimétricas, não há se falar em modificação. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA.
(TJGO, APELACAO CRIMINAL 276638-85.2010.8.09.0011, Rel. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, julgado em 10/07/2018, DJe 2555 de 30/07/2018)
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO SIMPLES E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. TRIBUNAL DO JÚRI. DOSIMETRIA. PENAS-BASE. APLICAÇÃO ADEQUADA. Realizada a devida análise das circunstâncias judiciais, negativada a culpabilidade e as circunstâncias dos crimes, em motivações válidas e eficazes, com base em elementos concretos dos autos, justificadas as desfavorabilidades. Se a pena foi aplicada com adequação em todas as fases dosimétricas, não há se falar em modificação. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA.
(TJGO, APELACAO CRIMINAL 276638-85.2010.8.09.0011, Rel. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, julgado em 10/07/2018, DJe 2555 de 30/07/2018)
Data da Publicação
:
10/07/2018
Classe/Assunto
:
2A CAMARA CRIMINAL
Relator(a)
:
DES. LEANDRO CRISPIM
Comarca
:
APARECIDA DE GOIANIA
Livro
:
(S/R)
Comarca
:
APARECIDA DE GOIANIA
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