TJGO 277978-23.2014.8.09.0044 - APELACAO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. DANO QUALIFICADO. DESACATO. ABSOLVIÇÃO DO DANO QUALIFICADO E DO DESACATO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE DOS FATOS E AUTORIA DELITIVA COMPROVADAS. Impõe-se referendar o édito condenatório quando o substrato probatório harmônico amealhado aos autos, composto pelos elementos informativos e, posteriormente, jurisdicionalizados, demonstra, de forma clara, a materialidade dos fatos e a autoria dos crimes de dano qualificado e desacato, por parte do apelante. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA.
(TJGO, APELACAO CRIMINAL 277978-23.2014.8.09.0044, Rel. DR(A). JAIRO FERREIRA JUNIOR, 2A CAMARA CRIMINAL, julgado em 26/06/2018, DJe 2549 de 19/07/2018)
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. DANO QUALIFICADO. DESACATO. ABSOLVIÇÃO DO DANO QUALIFICADO E DO DESACATO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE DOS FATOS E AUTORIA DELITIVA COMPROVADAS. Impõe-se referendar o édito condenatório quando o substrato probatório harmônico amealhado aos autos, composto pelos elementos informativos e, posteriormente, jurisdicionalizados, demonstra, de forma clara, a materialidade dos fatos e a autoria dos crimes de dano qualificado e desacato, por parte do apelante. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA.
(TJGO, APELACAO CRIMINAL 277978-23.2014.8.09.0044, Rel. DR(A). JAIRO FERREIRA JUNIOR, 2A CAMARA CRIMINAL, julgado em 26/06/2018, DJe 2549 de 19/07/2018)
Data da Publicação
:
26/06/2018
Classe/Assunto
:
2A CAMARA CRIMINAL
Relator(a)
:
DR(A). JAIRO FERREIRA JUNIOR
Comarca
:
FORMOSA
Livro
:
(S/R)
Comarca
:
FORMOSA