TJGO 318113-45.2014.8.09.0087 - APELACAO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO. ABSOLVIÇÃO. REDUÇÃO DA PENA. COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. ANÁLISE EQUIVOCADA. POSSIBILIDADE. 1 - Sobejamente comprovadas a materialidade e a autoria do crime previsto no artigo 155, “caput”, do Código Penal, mormente pelas declarações da vítima e depoimentos das testemunhas ouvidas em juízo, a manutenção da condenação é impositiva. 2 - Verificando-se equívoco na valoração desfavorável da circunstância judicial referente ao comportamento da vítima, deve ser redimensionada a pena base. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. PENA REDUZIDA.
(TJGO, APELACAO CRIMINAL 318113-45.2014.8.09.0087, Rel. DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CRIMINAL, julgado em 06/09/2016, DJe 2122 de 30/09/2016)
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO. ABSOLVIÇÃO. REDUÇÃO DA PENA. COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. ANÁLISE EQUIVOCADA. POSSIBILIDADE. 1 - Sobejamente comprovadas a materialidade e a autoria do crime previsto no artigo 155, “caput”, do Código Penal, mormente pelas declarações da vítima e depoimentos das testemunhas ouvidas em juízo, a manutenção da condenação é impositiva. 2 - Verificando-se equívoco na valoração desfavorável da circunstância judicial referente ao comportamento da vítima, deve ser redimensionada a pena base. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. PENA REDUZIDA.
(TJGO, APELACAO CRIMINAL 318113-45.2014.8.09.0087, Rel. DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CRIMINAL, julgado em 06/09/2016, DJe 2122 de 30/09/2016)
Data da Publicação
:
06/09/2016
Classe/Assunto
:
2A CAMARA CRIMINAL
Relator(a)
:
DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA
Comarca
:
ITUMBIARA
Livro
:
(S/R)
Comarca
:
ITUMBIARA
Mostrar discussão