TJGO 383917-26.2014.8.09.0065 - APELACAO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DA ACUSAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. CONDENAÇÃO. PROCEDÊNCIA. Descabida a absolvição quando existe prova de que o apelado, na condição de avô da vítima, menor de quatorze anos, a constrangeu, mediante grave ameaça, à prática de atos libidinosos e conjunção carnal. A palavra da vítima e a prova oral jurisdicionalizadas, aliadas ao laudo pericial e à confissão extrajudicial, constituem prova suficiente acerca da materialidade e da autoria do crime de estupro de vulnerável, de modo a ensejar a condenação do apelado. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA.
(TJGO, APELACAO CRIMINAL 383917-26.2014.8.09.0065, Rel. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, julgado em 27/09/2016, DJe 2138 de 27/10/2016)
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DA ACUSAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. CONDENAÇÃO. PROCEDÊNCIA. Descabida a absolvição quando existe prova de que o apelado, na condição de avô da vítima, menor de quatorze anos, a constrangeu, mediante grave ameaça, à prática de atos libidinosos e conjunção carnal. A palavra da vítima e a prova oral jurisdicionalizadas, aliadas ao laudo pericial e à confissão extrajudicial, constituem prova suficiente acerca da materialidade e da autoria do crime de estupro de vulnerável, de modo a ensejar a condenação do apelado. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA.
(TJGO, APELACAO CRIMINAL 383917-26.2014.8.09.0065, Rel. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, julgado em 27/09/2016, DJe 2138 de 27/10/2016)
Data da Publicação
:
27/09/2016
Classe/Assunto
:
2A CAMARA CRIMINAL
Relator(a)
:
DES. LEANDRO CRISPIM
Comarca
:
GOIAS
Livro
:
(S/R)
Comarca
:
GOIAS
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