TJGO 386702-69.2016.8.09.0168 - APELACAO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO PRÓPRIO. Havendo nos autos elementos suficientes para comprovar a materialidade do crime e a autoria delitiva não há que se falar em absolvição e tampouco em desclassificação. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
(TJGO, APELACAO CRIMINAL 386702-69.2016.8.09.0168, Rel. DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CRIMINAL, julgado em 18/04/2018, DJe 2503 de 11/05/2018)
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO PRÓPRIO. Havendo nos autos elementos suficientes para comprovar a materialidade do crime e a autoria delitiva não há que se falar em absolvição e tampouco em desclassificação. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
(TJGO, APELACAO CRIMINAL 386702-69.2016.8.09.0168, Rel. DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CRIMINAL, julgado em 18/04/2018, DJe 2503 de 11/05/2018)
Data da Publicação
:
18/04/2018
Classe/Assunto
:
2A CAMARA CRIMINAL
Relator(a)
:
DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA
Comarca
:
AGUAS LINDAS DE GOIAS
Livro
:
(S/R)
Comarca
:
AGUAS LINDAS DE GOIAS
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