TJGO 395531-06.2014.8.09.0137 - APELACAO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Verificado que o resultado da análise das provas coligidas aos autos indicam, de modo seguro, a existência de circunstâncias elementares do delito de estupro de vulnerável, notadamente pelas provas testemunhais e declarações da vítima coerentes com o acervo probatório, mostra-se inviável falar em absolvição. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
(TJGO, APELACAO CRIMINAL 395531-06.2014.8.09.0137, Rel. DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS, 1A CAMARA CRIMINAL, julgado em 17/10/2017, DJe 2489 de 19/04/2018)
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Verificado que o resultado da análise das provas coligidas aos autos indicam, de modo seguro, a existência de circunstâncias elementares do delito de estupro de vulnerável, notadamente pelas provas testemunhais e declarações da vítima coerentes com o acervo probatório, mostra-se inviável falar em absolvição. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
(TJGO, APELACAO CRIMINAL 395531-06.2014.8.09.0137, Rel. DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS, 1A CAMARA CRIMINAL, julgado em 17/10/2017, DJe 2489 de 19/04/2018)
Data da Publicação
:
17/10/2017
Classe/Assunto
:
1A CAMARA CRIMINAL
Relator(a)
:
DR(A). SIVAL GUERRA PIRES
Comarca
:
RIO VERDE
Livro
:
(S/R)
Redator
:
DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
Comarca
:
RIO VERDE
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