TJGO 418691-03.2012.8.09.0017 - APELACAO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. VIAS DE FATO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. CONDENAÇÃO MANTIDA. Deve ser mantida a condenação pelos crimes de ameaça e vias de fato, em âmbito familiar, quando o acervo probatório, formado por prova testemunhal e pela palavra da vítima é firme e seguro a demonstrar que o acusado ameaçou de morte e desferiu um tapa no rosto de sua ex companheira. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
(TJGO, APELACAO CRIMINAL 418691-03.2012.8.09.0017, Rel. DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CRIMINAL, julgado em 04/10/2016, DJe 2134 de 19/10/2016)
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. VIAS DE FATO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. CONDENAÇÃO MANTIDA. Deve ser mantida a condenação pelos crimes de ameaça e vias de fato, em âmbito familiar, quando o acervo probatório, formado por prova testemunhal e pela palavra da vítima é firme e seguro a demonstrar que o acusado ameaçou de morte e desferiu um tapa no rosto de sua ex companheira. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
(TJGO, APELACAO CRIMINAL 418691-03.2012.8.09.0017, Rel. DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CRIMINAL, julgado em 04/10/2016, DJe 2134 de 19/10/2016)
Data da Publicação
:
04/10/2016
Classe/Assunto
:
2A CAMARA CRIMINAL
Relator(a)
:
DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA
Comarca
:
BELA VISTA DE GOIAS
Livro
:
(S/R)
Comarca
:
BELA VISTA DE GOIAS
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