TJGO 450457-17.2014.8.09.0175 - APELACAO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. 1 - Estando devidamente comprovadas a materialidade e autoria do crime imputado ao apelante, impõe-se a confirmação da sentença condenatória, desprovendo o pleito absolutório. PREQUESTIONAMENTO. 2 - O prequestionamento pode ser aceito tão somente para efeito de constituir requisito de admissibilidade do recurso especial ou extraordinário. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
(TJGO, APELACAO CRIMINAL 450457-17.2014.8.09.0175, Rel. DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS, 1A CAMARA CRIMINAL, julgado em 27/04/2017, DJe 2276 de 29/05/2017)
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. 1 - Estando devidamente comprovadas a materialidade e autoria do crime imputado ao apelante, impõe-se a confirmação da sentença condenatória, desprovendo o pleito absolutório. PREQUESTIONAMENTO. 2 - O prequestionamento pode ser aceito tão somente para efeito de constituir requisito de admissibilidade do recurso especial ou extraordinário. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
(TJGO, APELACAO CRIMINAL 450457-17.2014.8.09.0175, Rel. DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS, 1A CAMARA CRIMINAL, julgado em 27/04/2017, DJe 2276 de 29/05/2017)
Data da Publicação
:
27/04/2017
Classe/Assunto
:
1A CAMARA CRIMINAL
Relator(a)
:
DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
Comarca
:
GOIANIA
Livro
:
(S/R)
Comarca
:
GOIANIA
Mostrar discussão