TJGO 53268-83.2016.8.09.0065 - APELACAO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR. ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA POLICIAL. 1 - Comprovadas a materialidade e autoria do crime previsto no artigo 129, § 9º, do Código Penal, pelas declarações da vítima, corroboradas pelo depoimento da testemunha ouvida em juízo e relatório médico de constatação de lesões corporais, deve ser confirmada a condenação sem ressalvas. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
(TJGO, APELACAO CRIMINAL 53268-83.2016.8.09.0065, Rel. DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CRIMINAL, julgado em 07/12/2017, DJe 2435 de 26/01/2018)
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR. ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA POLICIAL. 1 - Comprovadas a materialidade e autoria do crime previsto no artigo 129, § 9º, do Código Penal, pelas declarações da vítima, corroboradas pelo depoimento da testemunha ouvida em juízo e relatório médico de constatação de lesões corporais, deve ser confirmada a condenação sem ressalvas. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
(TJGO, APELACAO CRIMINAL 53268-83.2016.8.09.0065, Rel. DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CRIMINAL, julgado em 07/12/2017, DJe 2435 de 26/01/2018)
Data da Publicação
:
07/12/2017
Classe/Assunto
:
2A CAMARA CRIMINAL
Relator(a)
:
DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA
Comarca
:
GOIAS
Livro
:
(S/R)
Comarca
:
GOIAS
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