TJGO 85853-07.2015.8.09.0072 - APELACAO CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. REDUÇÃO DA PENA. VIABILIDADE. ANÁLISE EQUIVOCADA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. Incorrendo o magistrado sentenciante em equívoco na análise das circunstâncias judiciais relativas a culpabilidade e motivos do crime, impõe-se a redução da reprimenda corpórea. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
(TJGO, APELACAO CRIMINAL 85853-07.2015.8.09.0072, Rel. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, julgado em 18/04/2017, DJe 2264 de 10/05/2017)
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. REDUÇÃO DA PENA. VIABILIDADE. ANÁLISE EQUIVOCADA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. Incorrendo o magistrado sentenciante em equívoco na análise das circunstâncias judiciais relativas a culpabilidade e motivos do crime, impõe-se a redução da reprimenda corpórea. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
(TJGO, APELACAO CRIMINAL 85853-07.2015.8.09.0072, Rel. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, julgado em 18/04/2017, DJe 2264 de 10/05/2017)
Data da Publicação
:
18/04/2017
Classe/Assunto
:
1A CAMARA CRIMINAL
Relator(a)
:
DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
Comarca
:
INHUMAS
Livro
:
(S/R)
Comarca
:
INHUMAS
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