DO RECURSO DE ROBSON: HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO – DESCLASSIFICADO PARA LESÃO CORPORAL LEVE – PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA PELA EXCLUDENTE DA LEGÍTIMA DEFESA – IMPOSSIBILIDADE - AGRESSÃO SOFRIDA (TAPA NO ROSTO) DESMEDIDAMENTE REPELIDA (ESFAQUEAMENTO) – EXCESSO – INAPLICABILIDADE DA EXCLUDENTE. Não há falar em aplicação da excludente da legítima defesa se o próprio recorrente deu causa à alegada agressão oriunda da vítima (chamou a vítima para briga para "...Ver quem ia apanhar de verdade...") bem como houve excesso na repulsa da agressão sofrida (a vítima desferiu um tapa ao passo que o recorrente esfaqueou a vítima). Recurso improvido. DO RECURSO MINISTERIAL: HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO – DESCLASSIFICADO PARA LESÃO CORPORAL LEVE – RECURSO MINISTERIAL VISANDO A PRONÚNCIA DO RECORRIDO PELO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO – PROVAS INDICIÁRIAS QUE DEMONSTRAM A VONTADE DO AGENTE EM CEIFAR A VIDA DA VÍTIMA – AUSÊNCIA DE PROVAS DAS QUALIFICADORAS DO MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA – DÚVIDA RAZOÁVEL QUANTO À AUTORIA E DOLO QUE DEVE SER INTERPRETADA EM PROL DA SOCIEDADE – AUSÊNCIA DE PROVAS DAS QUALIFICADORAS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO Deve o recorrido ser pronunciado pelo crime previsto no caput do art. 121 c/c art. 14, ambos do CP, se as provas indicam a vontade do agente de ceifar a vida da vítima, apenas não alcançando seu intento por circunstâncias avessas à sua vontade Não se pronuncia o recorrido pelas qualificadoras do motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima se não há provas nesse sentido. Recurso provido em parte.