TJMS 0000995-98.2005.8.12.0043
Ementa:
' APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - ABORDAGEM POR SEGURANÇA A CONSUMIDOR DENTRO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL - FALTA DE CAUTELA DO FUNCIONÁRIO SEGUIDA DE TOM AMEAÇADOR - OFENSA À HONRA DO CONSUMIDOR - DEVER DE INDENIZAR POR RESPONSABILIDADE CIVIL CARACTERIZADO - ART. 333, I, DO CPC - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PECULIARIDADES DA CAUSA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. '
Ementa
' APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - ABORDAGEM POR SEGURANÇA A CONSUMIDOR DENTRO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL - FALTA DE CAUTELA DO FUNCIONÁRIO SEGUIDA DE TOM AMEAÇADOR - OFENSA À HONRA DO CONSUMIDOR - DEVER DE INDENIZAR POR RESPONSABILIDADE CIVIL CARACTERIZADO - ART. 333, I, DO CPC - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PECULIARIDADES DA CAUSA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. '
Data do Julgamento
:
24/06/2009
Data da Publicação
:
02/07/2009
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Oswaldo Rodrigues de Melo
Comarca
:
São Gabriel do Oeste
Comarca
:
São Gabriel do Oeste
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