TJMS 0002376-48.2002.8.12.0011
Ementa:
'REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES - AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - FIXAÇÃO DO QUANTUM DEVIDO A TÍTULO DE DANOS MORAIS - VERBA HONORÁRIA - ARTIGO 20, § 4°, DO CPC - RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO E REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO DO RÉU PROVIDOS.'
Ementa
'REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES - AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - FIXAÇÃO DO QUANTUM DEVIDO A TÍTULO DE DANOS MORAIS - VERBA HONORÁRIA - ARTIGO 20, § 4°, DO CPC - RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO E REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO DO RÉU PROVIDOS.'
Data do Julgamento
:
11/07/2005
Data da Publicação
:
26/07/2005
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Oswaldo Rodrigues de Melo
Comarca
:
Coxim
Comarca
:
Coxim
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