TJMS 0002940-02.2003.8.12.0008
Ementa:
'APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CALÚNIA - IMPUTAÇÃO INDEVIDA DE CRIME DE FURTO À CLIENTE DE LOJA - REVISTA FEITA PERANTE TODA A CLIENTELA - RESPONSABILIDADE DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL - ART. 932, III, CC - DANOS MORAIS QUE INDEPENDEM DE PROVA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - VALOR PROPORCIONAL - RECURSO IMPROVIDO.'
Ementa
'APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CALÚNIA - IMPUTAÇÃO INDEVIDA DE CRIME DE FURTO À CLIENTE DE LOJA - REVISTA FEITA PERANTE TODA A CLIENTELA - RESPONSABILIDADE DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL - ART. 932, III, CC - DANOS MORAIS QUE INDEPENDEM DE PROVA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - VALOR PROPORCIONAL - RECURSO IMPROVIDO.'
Data do Julgamento
:
25/03/2008
Data da Publicação
:
17/04/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
4ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Paschoal Carmello Leandro
Comarca
:
Corumbá
Comarca
:
Corumbá
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