E M E N T A – RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO – PRETENDIDA IMPRONÚNCIA – IMPOSSIBILIDADE – MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA PRESENTES – DECOTE DA QUALIFICADORA DO MOTIVO FÚTIL – DÍVIDA  DE PEQUENO VALOR DA VÍTIMA COM O RÉU – DESPROPORÇÃO ENTRE O MOTIVO E O RESULTADO PRODUZIDO – QUALIFICADORA MANTIDA – AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA REFERENTE AO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA – SURPRESA – MANUTENÇÃO – RECURSO IMPROVIDO. Presentes nos autos elementos suficientes à comprovação da materialidade e indícios mínimos da autoria dos denunciados na prática do homicídio duplamente qualificado, cabível a pronúncia para que o Tribunal Popular do Júri julgue a matéria de fundo, de sua competência constitucional.  Quando a prova é indicativa de que a motivação do homicídio relaciona-se à cobrança de dívida de pequeno valor em parte nadimplida, está presente em tese o motivo fútil, pelo que não se pode subtrair tal qualificadora da apreciação do Tribunal do Júri, juízo natural constitucionalmente instituído para julgar os crimes dolosos contra a vida. Inviável o afastamento da qualificadora do recurso que impossibilitou a defesa da vítima se a dinâmica do evento indica que a vítima foi colhida de inopino em seu quarto de pousada, descansando, sem possibilidade de prever, naquele momento, o ataque. Com o parecer, recurso improvido.