TJMS 0003890-12.2015.8.12.0001
Ementa:
E M E N T A – APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA – CRIME MILITAR – AMEAÇA – PEDIDO ABSOLUTÓRIO – CONJUNTO PROBATÓRIO SEGURO – RECURSO NÃO PROVIDO.
Mostrando-se o conjunto probatório bastante seguro acerca da ameaça proferida pelo acusado, cumpre manter a respectiva condenação.
Apelo não provido, com o parecer.
Ementa
E M E N T A – APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA – CRIME MILITAR – AMEAÇA – PEDIDO ABSOLUTÓRIO – CONJUNTO PROBATÓRIO SEGURO – RECURSO NÃO PROVIDO.
Mostrando-se o conjunto probatório bastante seguro acerca da ameaça proferida pelo acusado, cumpre manter a respectiva condenação.
Apelo não provido, com o parecer.
Data do Julgamento
:
06/11/2017
Data da Publicação
:
20/11/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes Militares
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Comarca
:
Campo Grande
Comarca
:
Campo Grande
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