TJMS 0006647-02.2004.8.12.0021
' APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE VEÍCULO C/C PENSÃO ALIMENTÍCIA E DANOS MORAIS - COLISÃO FRONTAL - MORTE DO MOTORISTA DO ÔNIBUS DE EMPRESA PARTICULAR QUE TEVE O PNEU ESQUERDO ESTOURADO PENDENDO PARA O LADO OPOSTO DA PISTA DE ROLAMENTO - PROVA TESTEMUNHAL QUE PERMITE CONCLUSÃO SEGURA ACERCA DA CULPABILIDADE - DANO MORAL E MATERIAL (PENSÃO MENSAL) - CUMULAÇÃO - ADMISSIBILIDADE - INDENIZAÇÃO CIVIL E SEGURO DPVAT - VERBAS DE NATUREZAS DISTINTAS - COMPENSAÇÃO AFASTADA - FIXAÇÃO DOS JUROS A PARTIR DO EVENTO DANOSO - RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL - SUMULA 54 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - VERBA HONORÁRIA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.'
Ementa
' APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE VEÍCULO C/C PENSÃO ALIMENTÍCIA E DANOS MORAIS - COLISÃO FRONTAL - MORTE DO MOTORISTA DO ÔNIBUS DE EMPRESA PARTICULAR QUE TEVE O PNEU ESQUERDO ESTOURADO PENDENDO PARA O LADO OPOSTO DA PISTA DE ROLAMENTO - PROVA TESTEMUNHAL QUE PERMITE CONCLUSÃO SEGURA ACERCA DA CULPABILIDADE - DANO MORAL E MATERIAL (PENSÃO MENSAL) - CUMULAÇÃO - ADMISSIBILIDADE - INDENIZAÇÃO CIVIL E SEGURO DPVAT - VERBAS DE NATUREZAS DISTINTAS - COMPENSAÇÃO AFASTADA - FIXAÇÃO DOS JUROS A PARTIR DO EVENTO DANOSO - RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL - SUMULA 54 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - VERBA HONORÁRIA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.'
Data do Julgamento
:
24/05/2011
Data da Publicação
:
30/05/2011
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. João Batista da Costa Marques
Comarca
:
Três Lagoas
Comarca
:
Três Lagoas
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