TJMS 0007673-75.2016.8.12.0001
E M E N T A – APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO SIMPLES – NEGATIVA DE AUTORIA ISOLADA DO CONJUNTO PROBATÓRIO – PROVA ORAL HARMÔNICA – CONDENAÇÃO MANTIDA – REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA EM CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO – REGIME FECHADO – ADEQUADO – IMPROVIDO.
Mantém-se a condenação quando a negativa de autoria está isolado das circunstâncias factuais estiveram harmônicas com os depoimentos da vítimas e testemunhas ouvidas nos autos.
A reincidência específica em crime contra o patrimônio justifica o estabelecimento de regime mais rigoroso, por melhor atender aos fins de punição e ressocialização daquele que insiste na prática delitiva.
Ementa
E M E N T A – APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO SIMPLES – NEGATIVA DE AUTORIA ISOLADA DO CONJUNTO PROBATÓRIO – PROVA ORAL HARMÔNICA – CONDENAÇÃO MANTIDA – REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA EM CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO – REGIME FECHADO – ADEQUADO – IMPROVIDO.
Mantém-se a condenação quando a negativa de autoria está isolado das circunstâncias factuais estiveram harmônicas com os depoimentos da vítimas e testemunhas ouvidas nos autos.
A reincidência específica em crime contra o patrimônio justifica o estabelecimento de regime mais rigoroso, por melhor atender aos fins de punição e ressocialização daquele que insiste na prática delitiva.
Data do Julgamento
:
19/09/2017
Data da Publicação
:
21/09/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Paschoal Carmello Leandro
Comarca
:
Campo Grande
Comarca
:
Campo Grande
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