TJMS 0008960-90.2004.8.12.0002
' APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - DEPRESSÃO E TRANSTORNO DE HUMOR - INVALIDEZ PERMANENTE E TOTAL - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO INSS - INDENIZAÇÃO DEVIDA - ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE SEGURO - ABUSIVIDADE - CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA NEGATIVA DO PAGAMENTO E JUROS MORATÓRIOS DE 1% AO MÊS A PARTIR DA CITAÇÃO - SENTENÇA REFORMADA - INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.'
Ementa
' APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - DEPRESSÃO E TRANSTORNO DE HUMOR - INVALIDEZ PERMANENTE E TOTAL - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO INSS - INDENIZAÇÃO DEVIDA - ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE SEGURO - ABUSIVIDADE - CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA NEGATIVA DO PAGAMENTO E JUROS MORATÓRIOS DE 1% AO MÊS A PARTIR DA CITAÇÃO - SENTENÇA REFORMADA - INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.'
Data do Julgamento
:
18/05/2011
Data da Publicação
:
24/05/2011
Classe/Assunto
:
Apelação / Seguro
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. João Maria Lós
Comarca
:
Dourados
Comarca
:
Dourados
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