TJMS 0012414-78.2004.8.12.0002
' APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGATIVA DE PAGAMENTO DE SEGURO (SUPOSTO ATO ILÍCITO) - AJUIZAMENTO DE AÇÃO PARA RECONHECIMENTO DO DIREITO - AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE - CONDENAÇÃO DA SEGURADORA - DIREITO DA SEGURADORA/RÉ DE RESISTIR À PRETENSÃO AUTORAL - DANOS MORAIS NÃO-OCORRENTES - ABORRECIMENTO E DISSABOR - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.'
Ementa
' APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGATIVA DE PAGAMENTO DE SEGURO (SUPOSTO ATO ILÍCITO) - AJUIZAMENTO DE AÇÃO PARA RECONHECIMENTO DO DIREITO - AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE - CONDENAÇÃO DA SEGURADORA - DIREITO DA SEGURADORA/RÉ DE RESISTIR À PRETENSÃO AUTORAL - DANOS MORAIS NÃO-OCORRENTES - ABORRECIMENTO E DISSABOR - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.'
Data do Julgamento
:
09/09/2008
Data da Publicação
:
29/09/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Joenildo de Sousa Chaves
Comarca
:
Dourados
Comarca
:
Dourados
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