TJMS 0012462-67.2009.8.12.0000
Ementa:
'HABEAS CORPUS - FORMAÇÃO DE QUADRILHA PARA A PRÁTICA DOS CRIMES DE CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO E CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA - PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - PEDIDO ATENDIDO PELO JUIZ A QUO - PERDA DO OBJETO - ORDEM PREJUDICADA. '
Ementa
'HABEAS CORPUS - FORMAÇÃO DE QUADRILHA PARA A PRÁTICA DOS CRIMES DE CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO E CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA - PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - PEDIDO ATENDIDO PELO JUIZ A QUO - PERDA DO OBJETO - ORDEM PREJUDICADA. '
Data do Julgamento
:
02/06/2009
Data da Publicação
:
22/06/2009
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Criminal
Relator(a)
:
Desª. Marilza Lúcia Fortes
Comarca
:
Sonora
Comarca
:
Sonora
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