TJMS 0018251-83.2005.8.12.0001
Ementa:
'APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - MORTE - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA E NULIDADE DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL - REJEITADAS - RESPONSABILIDADE DO ESPÓLIO - PROVA DA CULPA - PROPRIEDADE DO VEÍCULO COMPROVADA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - DEDUÇÃO DO VALOR RECEBIDO PELO SEGURO DPVAT - IMPOSSÍVEL - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.'
Ementa
'APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - MORTE - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA E NULIDADE DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL - REJEITADAS - RESPONSABILIDADE DO ESPÓLIO - PROVA DA CULPA - PROPRIEDADE DO VEÍCULO COMPROVADA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - DEDUÇÃO DO VALOR RECEBIDO PELO SEGURO DPVAT - IMPOSSÍVEL - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.'
Data do Julgamento
:
14/12/2009
Data da Publicação
:
12/01/2010
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Comarca
:
Campo Grande
Comarca
:
Campo Grande
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