TJMS 0034228-96.1997.8.12.0001
'APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - JUSTIÇA GRATUITA - PEDIDO EM VIAS RECURSAIS - CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - NÃO COMPROVAÇÃO - BENEFÍCIO NEGADO - MÉRITO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - TESTEMUNHAS CONFLITANTES - CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA VÍTIMA - AFASTADA - DANO MORAL CARACTERIZADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - REDUÇÃO - FIXAÇÃO EM VALOR DESPROPORCIONAL NA SENTENÇA - RECURSO PROVIDO EM PARTE.'
Ementa
'APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - JUSTIÇA GRATUITA - PEDIDO EM VIAS RECURSAIS - CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - NÃO COMPROVAÇÃO - BENEFÍCIO NEGADO - MÉRITO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - TESTEMUNHAS CONFLITANTES - CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA VÍTIMA - AFASTADA - DANO MORAL CARACTERIZADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - REDUÇÃO - FIXAÇÃO EM VALOR DESPROPORCIONAL NA SENTENÇA - RECURSO PROVIDO EM PARTE.'
Data do Julgamento
:
02/06/2009
Data da Publicação
:
15/06/2009
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. João Maria Lós
Comarca
:
Campo Grande
Comarca
:
Campo Grande
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