TJMS 0035508-87.2006.8.12.0001
'APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO E SEGURO DE VIDA - PRELIMINARES - NÃO-CONHECIMENTO DOS RECURSOS POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - AFASTADAS - MÉRITO - CONTRATO FIRMADO ENTRE CÔNJUGES E BANCO - MORTE DE UM DOS CONTRATANTES - SEGURO DE VIDA - QUITAÇÃO DE 50% DAS PRESTAÇÕES REMANESCENTES - DEVIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS.'
Ementa
'APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO E SEGURO DE VIDA - PRELIMINARES - NÃO-CONHECIMENTO DOS RECURSOS POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - AFASTADAS - MÉRITO - CONTRATO FIRMADO ENTRE CÔNJUGES E BANCO - MORTE DE UM DOS CONTRATANTES - SEGURO DE VIDA - QUITAÇÃO DE 50% DAS PRESTAÇÕES REMANESCENTES - DEVIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS.'
Data do Julgamento
:
14/04/2009
Data da Publicação
:
24/04/2009
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Joenildo de Sousa Chaves
Comarca
:
Campo Grande
Comarca
:
Campo Grande
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