TJMS 0055650-05.2012.8.12.0001
Fujii Alimentos Ltda
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. ENTREGA DE MERCADORIA COM QUALIDADE ABAIXO DA CONTRATADA – FARTO APARATO PROBATÓRIO – DANOS MORAIS – VIOLAÇÃO À HONRA OBJETIVA – QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Logrando êxito o autor em comprovar o fato constitutivo do seu direito, faz jus a reparação do dano material.
A pessoa jurídica sofre dano moral quando há violação à sua honra objetiva.
Merece minoração o quantum indenizatório para fixa-lo em atenção ao princípio da razoabilidade.
Qualimenta Comércio de Produtos Alimentícios Ltda
APELAÇÃO CÍVEL ADESIVA – AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. ENTREGA DE MERCADORIA COM QUALIDADE ABAIXO DA CONTRATADA – FARTO APARATO PROBATÓRIO – DANOS MORAIS – VIOLAÇÃO À HONRA OBJETIVA – QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO – RECURSO DESPROVIDO.
O autor tem o ônus de comprovar o fato constitutivo de seu direito.
Não merece majoração o quantum indenizatório.
Ementa
Fujii Alimentos Ltda
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. ENTREGA DE MERCADORIA COM QUALIDADE ABAIXO DA CONTRATADA – FARTO APARATO PROBATÓRIO – DANOS MORAIS – VIOLAÇÃO À HONRA OBJETIVA – QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Logrando êxito o autor em comprovar o fato constitutivo do seu direito, faz jus a reparação do dano material.
A pessoa jurídica sofre dano moral quando há violação à sua honra objetiva.
Merece minoração o quantum indenizatório para fixa-lo em atenção ao princípio da razoabilidade.
Qualimenta Comércio de Produtos Alimentícios Ltda
APELAÇÃO CÍVEL ADESIVA – AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. ENTREGA DE MERCADORIA COM QUALIDADE ABAIXO DA CONTRATADA – FARTO APARATO PROBATÓRIO – DANOS MORAIS – VIOLAÇÃO À HONRA OBJETIVA – QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO – RECURSO DESPROVIDO.
O autor tem o ônus de comprovar o fato constitutivo de seu direito.
Não merece majoração o quantum indenizatório.
Data do Julgamento
:
14/07/2015
Data da Publicação
:
14/07/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
4ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Comarca
:
Campo Grande
Comarca
:
Campo Grande
Mostrar discussão