TJMS 0072129-54.2004.8.12.0001
'APELAÇÕES CÍVEIS - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO DE PEDESTRE QUE TRANSITAVA PELA CALÇADA - RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONDUTOR DO VEÍCULO CONFIGURADA - DANOS MATERIAIS COMPROVADOS - DEDUÇÃO DO VALOR DO DPVAT DA INDENIZAÇÃO FIXADA JUDICIALMENTE - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE A AUTORA TENHA RECEBIDO O VALOR CORRESPONDENTE AO SEGURO OBRIGATÓRIO - DANOS MORAIS DEVIDOS - QUANTUM MANTIDO - VALOR QUE ATENDE AO CARÁTER PEDAGÓGICO/PUNITIVO - RECURSOS IMPROVIDOS.'
Ementa
'APELAÇÕES CÍVEIS - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO DE PEDESTRE QUE TRANSITAVA PELA CALÇADA - RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONDUTOR DO VEÍCULO CONFIGURADA - DANOS MATERIAIS COMPROVADOS - DEDUÇÃO DO VALOR DO DPVAT DA INDENIZAÇÃO FIXADA JUDICIALMENTE - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE A AUTORA TENHA RECEBIDO O VALOR CORRESPONDENTE AO SEGURO OBRIGATÓRIO - DANOS MORAIS DEVIDOS - QUANTUM MANTIDO - VALOR QUE ATENDE AO CARÁTER PEDAGÓGICO/PUNITIVO - RECURSOS IMPROVIDOS.'
Data do Julgamento
:
18/03/2008
Data da Publicação
:
17/04/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
4ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Paschoal Carmello Leandro
Comarca
:
Campo Grande
Comarca
:
Campo Grande
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