TJMS 0101992-59.2008.8.12.0019
Ementa:
' APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - AUSÊNCIA DE PROVAS - CULPA CONCORRENTE COMPROVADA - DEVER DE INDENIZAR PROPORCIONAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - NECESSIDADE DE REDUÇÃO - DEDUÇÃO DO VALOR RECEBIDO A TÍTULO DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.'
Ementa
' APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - AUSÊNCIA DE PROVAS - CULPA CONCORRENTE COMPROVADA - DEVER DE INDENIZAR PROPORCIONAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - NECESSIDADE DE REDUÇÃO - DEDUÇÃO DO VALOR RECEBIDO A TÍTULO DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.'
Data do Julgamento
:
06/04/2011
Data da Publicação
:
14/04/2011
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Sérgio Fernandes Martins
Comarca
:
Ponta Porã
Comarca
:
Ponta Porã
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