TJMS 0379051-96.2008.8.12.0001
Ementa:
'RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - RECURSO DA DEFESA - PRONÚNCIA - AUTORIA E MATERIALIDADE - INDÍCIOS - HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO E PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM - ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA FUNDAMENTAR A SENTENÇA DE PRONÚNCIA - PLEITO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA OU DE IMPRONÚNCIA - NÃO ACOLHIMENTO - RECURSO IMPROVIDO.'
Ementa
'RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - RECURSO DA DEFESA - PRONÚNCIA - AUTORIA E MATERIALIDADE - INDÍCIOS - HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO E PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM - ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA FUNDAMENTAR A SENTENÇA DE PRONÚNCIA - PLEITO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA OU DE IMPRONÚNCIA - NÃO ACOLHIMENTO - RECURSO IMPROVIDO.'
Data do Julgamento
:
30/08/2010
Data da Publicação
:
02/09/2010
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Manoel Mendes Carli
Comarca
:
Campo Grande
Comarca
:
Campo Grande
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