TJMS 0600191-69.2012.8.12.0000
E M E N T A-HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - ROUBO MAJORADO - GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO - AMEAÇA REAL À VIDA DA VÍTIMA - PERICULOSIDADE - ORDEM DENEGADA. A custódia deve ser mantida, uma vez que foi decretada com base em fundamentação concreta, demonstrando a gravidade do delito imputado, o roubo a um supermercado, no qual, inclusive, a vítima teve apontada uma arma para o seu rosto e implorou pela vida. Condições pessoais não asseguram a liberdade quando presentes os requisitos para justificar a prisão preventiva.
Ementa
E M E N T A-HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - ROUBO MAJORADO - GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO - AMEAÇA REAL À VIDA DA VÍTIMA - PERICULOSIDADE - ORDEM DENEGADA. A custódia deve ser mantida, uma vez que foi decretada com base em fundamentação concreta, demonstrando a gravidade do delito imputado, o roubo a um supermercado, no qual, inclusive, a vítima teve apontada uma arma para o seu rosto e implorou pela vida. Condições pessoais não asseguram a liberdade quando presentes os requisitos para justificar a prisão preventiva.
Data do Julgamento
:
03/09/2012
Data da Publicação
:
21/09/2012
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Dorival Moreira dos Santos
Comarca
:
Aparecida do Taboado
Comarca
:
Aparecida do Taboado
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