TJMS 0603525-14.2012.8.12.0000
HABEAS CORPUS - PENAL E PROCESSO PENAL - ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS - GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA - RISCO À VIDA DE TERCEIROS - LIBERDADE PROVISÓRIA - NÃO CONCESSÃO. A prática de crime de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas, inclusive com perseguição policial pelas ruas, colocando em risco a vida de terceiros, denota a gravidade concreta da conduta e a necessidade de resguardar a ordem pública. Writ a que se nega concessão, ante a presença dos requisitos do art. 312, do Código de Processo Penal.
Ementa
HABEAS CORPUS - PENAL E PROCESSO PENAL - ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS - GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA - RISCO À VIDA DE TERCEIROS - LIBERDADE PROVISÓRIA - NÃO CONCESSÃO. A prática de crime de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas, inclusive com perseguição policial pelas ruas, colocando em risco a vida de terceiros, denota a gravidade concreta da conduta e a necessidade de resguardar a ordem pública. Writ a que se nega concessão, ante a presença dos requisitos do art. 312, do Código de Processo Penal.
Data do Julgamento
:
29/11/2012
Data da Publicação
:
08/01/2013
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Liberdade Provisória
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Carlos Eduardo Contar
Comarca
:
Rio Brilhante
Comarca
:
Rio Brilhante