E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - VÍTIMA FATAL - CICLISTA MENOR DE IDADE - CULPA ATRIBUÍDA AO CONDUTOR DO CAMINHÃO DEMONSTRADA - CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA AFASTADA - DANOS MORAIS MANTIDOS - DANOS MATERIAIS (PENSÃO MENSAL) - CRITÉRIO RAZOÁVEL - DEDUÇÃO DO VALOR CORRESPONDENTE AO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - SÚMULA Nº 246, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. As provas colacionadas aos autos e a dinâmica vislumbrada do acidente, afiguram-se assaz contundentes na comprovação da existência de culpa do condutor do caminhão que, sem empregar a atenção necessária à conversão, adentrou de forma imprudente em que trafegava a vítima, interceptando-lhe a trajetória normal, sendo ele o causador do sinistro. Comprovada a culpa exclusiva do condutor do veículo/caminhão, não há falar-se em culpa exclusiva da vítima ou concorrente no resultado do acidente de trânsito. Analisadas as condições econômicas das partes e o sofrimento dos autores, o valor arbitrado a título de danos morais mostra-se proporcional e razoável. Deve ser mantida a pensão fixada na proporção de 30% (trinta por cento) do salário mínimo em favor dos autores, em razão da morte da filha menor, devidos a partir de quando a vítima completaria 18 (dezoito) anos até a data em que atingiria 25 (vinte e cinco) anos de idade e, a partir daí, no valor correspondente a 15% (quinze por cento) do salário mínimo, até a data em que a vítima completaria 65 (sessenta e cinco) anos de idade. O Superior Tribunal de Justiça tem entendido que, no caso de indenização por acidente de trânsito, o valor do seguro DPVAT, recebido ou a receber, deve ser descontado da condenação.