TJMS 1401976-91.2016.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO – DOCUMENTOS ESSENCIAIS NÃO JUNTADOS E REFERÊNCIAS AOS ADVOGADOS DA PARTE CONTRÁRIA – PROCESSO DIGITAL – REJEITADA – MÉRITO – AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO – LIMINAR REVOGADA E DEFERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO EM FAVOR DA AGRAVADA – COMPROVAÇÃO DE ESBULHO POR PARTE DO AGRAVANTE – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – COMPORTAMENTO DEMONSTRADO – INVIABILIDADE DE REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA – MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA – AGRAVO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO – DOCUMENTOS ESSENCIAIS NÃO JUNTADOS E REFERÊNCIAS AOS ADVOGADOS DA PARTE CONTRÁRIA – PROCESSO DIGITAL – REJEITADA – MÉRITO – AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO – LIMINAR REVOGADA E DEFERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO EM FAVOR DA AGRAVADA – COMPROVAÇÃO DE ESBULHO POR PARTE DO AGRAVANTE – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – COMPORTAMENTO DEMONSTRADO – INVIABILIDADE DE REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA – MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA – AGRAVO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO.
Data do Julgamento
:
04/05/2016
Data da Publicação
:
12/05/2016
Classe/Assunto
:
Agravo Regimental / Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador
:
4ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Comarca
:
Costa Rica
Comarca
:
Costa Rica
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