TJMS 1402157-63.2014.8.12.0000
E M E N T A – MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA OFICIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR/2013 – PRETENSÃO DE APROVAÇÃO NO EXAME DE SAÚDE, ANTROPOMÉTRICO E CLÍNICO – CONCESSÃO DE LIMINAR PARA CONTINUAR REALIZANDO AS ETAPAS SEGUINTES DO CONCURSO – REPROVAÇÃO EM ETAPA POSTERIOR – EXAME DE CAPACITAÇÃO FÍSICA – ELIMINAÇÃO DO CERTAME – PERDA DO OBJETO – AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE – AÇÃO MANDAMENTAL EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
Ementa
E M E N T A – MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA OFICIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR/2013 – PRETENSÃO DE APROVAÇÃO NO EXAME DE SAÚDE, ANTROPOMÉTRICO E CLÍNICO – CONCESSÃO DE LIMINAR PARA CONTINUAR REALIZANDO AS ETAPAS SEGUINTES DO CONCURSO – REPROVAÇÃO EM ETAPA POSTERIOR – EXAME DE CAPACITAÇÃO FÍSICA – ELIMINAÇÃO DO CERTAME – PERDA DO OBJETO – AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE – AÇÃO MANDAMENTAL EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
Data do Julgamento
:
04/02/2015
Data da Publicação
:
12/02/2015
Classe/Assunto
:
Mandado de Segurança / Concurso Público / Edital
Órgão Julgador
:
Órgão Especial
Relator(a)
:
Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Comarca
:
Campo Grande
Comarca
:
Campo Grande
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