E M E N T A-HABEAS-CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE E À EMBOSCADA - PRISÃO PREVENTIVA - DECISÃO FUNDAMENTADA - FATOS CONCRETOS QUE INDICAM A NECESSIDADE DA MEDIDA CONSTRITIVA - MODUS OPERANDI - AMEAÇA A TESTEMUNHAS E TENTATIVA DE DESTRUIR PROVAS DA PRÁTICA DO CRIME - A PRIMARIEDADE POR SÍ SÓ NÃO VIABILIZA A SOLTURA DO PACIENTE - PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - ORDEM DENEGADA. I- Estando presentes os pressupostos autorizadores da manutenção da custódia cautelar, mantém-se-a, sob os auspícios da garantia da ordem pública. II - A ameaça perpetrada pelo paciente às testemunhas confirma sua periculosidade sendo tal atitude capaz de abalar seriamente a instrução criminal vez que, para a busca da verdade real, é essencial que as testemunhas sintam-se livres de qualquer coação para narrarem efetivamente tudo o que sabem. Além disso, logo após a prática do crime mandou consertar e tirar todo o vestígio de sangue que existia em seu veículo demonstrando que não possuía intenção de colaborar com a instrução criminal. III. As condições pessoais favoráveis, como bons antecedentes, trabalho lícito e residência fixa, por si sós, não viabilizam a soltura do paciente. IV - O princípio da inocência não alcança os institutos do Direito Processual. V - Ordem denegada.