TJPA 0000182-06.2010.8.14.0019
EMENTA: RECURSO PENAL E EM SENTIDO ESTRITO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO AUSÊNCIA DE PROVAS DE AUTORIA IMPROCEDÊNCIA RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. Ausência de provas de autoria. Mantém-se a decisão de pronúncia quando, provada a materialidade do delito, as provas testemunhais demonstram que o recorrente ameaçou de morte a vítima, bem como não estava em sua residência no momento em que aquela foi vista pela última vez com vida, constituindo-se estes fatos em indícios suficientes de autoria. 2. Recurso conhecido e improvido. Decisão unânime.
(2013.04077196-28, 115.705, Rel. ROMULO JOSE FERREIRA NUNES, Órgão Julgador 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Julgado em 2013-01-15, Publicado em 2013-01-17)
Ementa
RECURSO PENAL E EM SENTIDO ESTRITO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO AUSÊNCIA DE PROVAS DE AUTORIA IMPROCEDÊNCIA RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. Ausência de provas de autoria. Mantém-se a decisão de pronúncia quando, provada a materialidade do delito, as provas testemunhais demonstram que o recorrente ameaçou de morte a vítima, bem como não estava em sua residência no momento em que aquela foi vista pela última vez com vida, constituindo-se estes fatos em indícios suficientes de autoria. 2. Recurso conhecido e improvido. Decisão unânime.
(2013.04077196-28, 115.705, Rel. ROMULO JOSE FERREIRA NUNES, Órgão Julgador 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Julgado em 2013-01-15, Publicado em 2013-01-17)Decisão
ACÓRDÃO
Data do Julgamento
:
15/01/2013
Data da Publicação
:
17/01/2013
Órgão Julgador
:
2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Relator(a)
:
ROMULO JOSE FERREIRA NUNES
Número do documento
:
2013.04077196-28
Tipo de processo
:
Recurso em Sentido Estrito
Mostrar discussão