TJPA 0000243-02.2008.8.14.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO MANDADO DE SEGURANÇA CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS AJUIZAMENTO ANTERIOR DE OUTRA AÇÃO MANDAMENTAL IDÊNTICA À PRESENTE EM OUTRO JUÍZO LIMINAR DEFERIDA E CUMPRIDA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIANTE DO FATO DE TER SIDO DEFERIDA LIMINAR POR OUTRO JUÍZO EM AÇÃO MANDAMENTAL IDÊNTICA À ORA EXAMINADA, A QUAL FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDA, PARTICIPANDO O IMPETRANTE DE TODAS AS ETAPAS RESTANTES DO CONCURSO, PERDEU O PRESENTE RECURSO SEU OBJETO, NÃO HAVENDO MAIS SENTIDO ANALISAR O MÉRITO RECURSAL E NEM AS TESES LEVANTADAS PELO RECORRENTE. RECURSO PREJUDICADO PELA PERDA SUPERVENIENTE DE SEU OBJETO. DECISÃO UNÂNIME.
(2009.02733691-98, 77.540, Rel. CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE, Órgão Julgador 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, Julgado em 2009-04-27, Publicado em 2009-05-13)
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO MANDADO DE SEGURANÇA CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS AJUIZAMENTO ANTERIOR DE OUTRA AÇÃO MANDAMENTAL IDÊNTICA À PRESENTE EM OUTRO JUÍZO LIMINAR DEFERIDA E CUMPRIDA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIANTE DO FATO DE TER SIDO DEFERIDA LIMINAR POR OUTRO JUÍZO EM AÇÃO MANDAMENTAL IDÊNTICA À ORA EXAMINADA, A QUAL FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDA, PARTICIPANDO O IMPETRANTE DE TODAS AS ETAPAS RESTANTES DO CONCURSO, PERDEU O PRESENTE RECURSO SEU OBJETO, NÃO HAVENDO MAIS SENTIDO ANALISAR O MÉRITO RECURSAL E NEM AS TESES LEVANTADAS PELO RECORRENTE. RECURSO PREJUDICADO PELA PERDA SUPERVENIENTE DE SEU OBJETO. DECISÃO UNÂNIME.
(2009.02733691-98, 77.540, Rel. CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE, Órgão Julgador 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, Julgado em 2009-04-27, Publicado em 2009-05-13)Decisão
ACÓRDÃO
Data do Julgamento
:
27/04/2009
Data da Publicação
:
13/05/2009
Órgão Julgador
:
2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA
Relator(a)
:
CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE
Número do documento
:
2009.02733691-98
Tipo de processo
:
Agravo de Instrumento
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