TJPA 0000258-52.2011.8.14.0002
EMENTA: Criminal. Habeas Corpus Tentativa de homicídio Liberdade provisória Indeferimento - Decisão Fundamentada. Risco à aplicação da Lei Penal. Indícios suficientes de autoria e materialidade. Crime grave e de potencial ofensivo reconhecido Presentes os pressupostos do artigo 312, do CPP, autorizadores da segregação, torna-se inviável a concessão da ordem Requisitos pessoais favoráveis não são suficientes e tampouco garantidores de eventual direito de liberdade provisória. Denegação. Unânime.
(2011.03045841-85, 101.245, Rel. TRIBUNAIS SUPERIORES, Órgão Julgador SEÇÃO DE DIREITO PENAL, Julgado em 2011-10-17, Publicado em 2011-10-19)
Ementa
Criminal. Habeas Corpus Tentativa de homicídio Liberdade provisória Indeferimento - Decisão Fundamentada. Risco à aplicação da Lei Penal. Indícios suficientes de autoria e materialidade. Crime grave e de potencial ofensivo reconhecido Presentes os pressupostos do artigo 312, do CPP, autorizadores da segregação, torna-se inviável a concessão da ordem Requisitos pessoais favoráveis não são suficientes e tampouco garantidores de eventual direito de liberdade provisória. Denegação. Unânime.
(2011.03045841-85, 101.245, Rel. TRIBUNAIS SUPERIORES, Órgão Julgador SEÇÃO DE DIREITO PENAL, Julgado em 2011-10-17, Publicado em 2011-10-19)Decisão
ACÓRDÃO
Data do Julgamento
:
17/10/2011
Data da Publicação
:
19/10/2011
Órgão Julgador
:
SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a)
:
TRIBUNAIS SUPERIORES
Número do documento
:
2011.03045841-85
Tipo de processo
:
Habeas Corpus
Mostrar discussão