TJPA 0000320-55.2014.8.14.9003
ACORDÃO Nº Recurso Cível n°: 2014.6.000419-1 Recorrente: TIM S/A Advogado(a): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO Advogado(a): CASSIO CHAVES CUNHA Recorrido(a): OTONIEL FERNANDES RODRIGUES Advogado(a): HESROM GRACIANDRO ARAUJO MARTINS Relatora: MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Origem: COMARCA DE GURUPÁ EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. TELEFONIA. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL AFASTADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. RELATORA VENCIDA.
(2014.03525670-28, 21.497, Rel. MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA, Órgão Julgador TURMA RECURSAL PERMANENTE, Julgado em 2014-04-30, Publicado em 2014-05-15)
Ementa
ACORDÃO Nº Recurso Cível n°: 2014.6.000419-1 Recorrente: TIM S/A Advogado(a): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO Advogado(a): CASSIO CHAVES CUNHA Recorrido(a): OTONIEL FERNANDES RODRIGUES Advogado(a): HESROM GRACIANDRO ARAUJO MARTINS Relatora: MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Origem: COMARCA DE GURUPÁ EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. TELEFONIA. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL AFASTADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. RELATORA VENCIDA.
(2014.03525670-28, 21.497, Rel. MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA, Órgão Julgador TURMA RECURSAL PERMANENTE, Julgado em 2014-04-30, Publicado em 2014-05-15)Decisão
ACÓRDÃO
Data do Julgamento
:
30/04/2014
Data da Publicação
:
15/05/2014
Órgão Julgador
:
TURMA RECURSAL PERMANENTE
Relator(a)
:
MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA
Número do documento
:
2014.03525670-28
Tipo de processo
:
RECURSO INOMINADO
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