TJPA 0000406-26.2014.8.14.9003
ACORDÃO Nº Recurso Cível n°: 2014.6.000524-8 Recorrente: FRANCISCO DE JESUS MENDONÇA Advogado(a): GILDA MARIA ROCHA FERREIRA Advogado(a): MARIA GLÓRIA HOLANDA LIMA Recorrido: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA Advogado(a): NAZARÉ PEREIRA Relatora: MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Origem: JUIZADO ESPECIAL DE MOSQUEIRO EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. ALEGAÇÃO DE CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA. SEM PROVA CONSTITUTIVA DE DIREITO NOS AUTOS. PRLIMINAR DE REVELIA AFASTADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
(2014.03525680-95, 21.484, Rel. MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA, Órgão Julgador TURMA RECURSAL PERMANENTE, Julgado em 2014-04-30, Publicado em 2014-05-15)
Ementa
ACORDÃO Nº Recurso Cível n°: 2014.6.000524-8 Recorrente: FRANCISCO DE JESUS MENDONÇA Advogado(a): GILDA MARIA ROCHA FERREIRA Advogado(a): MARIA GLÓRIA HOLANDA LIMA Recorrido: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA Advogado(a): NAZARÉ PEREIRA Relatora: MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Origem: JUIZADO ESPECIAL DE MOSQUEIRO EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. ALEGAÇÃO DE CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA. SEM PROVA CONSTITUTIVA DE DIREITO NOS AUTOS. PRLIMINAR DE REVELIA AFASTADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
(2014.03525680-95, 21.484, Rel. MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA, Órgão Julgador TURMA RECURSAL PERMANENTE, Julgado em 2014-04-30, Publicado em 2014-05-15)Decisão
ACÓRDÃO
Data do Julgamento
:
30/04/2014
Data da Publicação
:
15/05/2014
Órgão Julgador
:
TURMA RECURSAL PERMANENTE
Relator(a)
:
MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA
Número do documento
:
2014.03525680-95
Tipo de processo
:
RECURSO INOMINADO
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