TJPA 0000461-74.2014.8.14.9003
ACÓRDÃO N.º Processo n° 2014.6.000896-1 RECURSO INOMINADO Origem: COMARCA DE BREVES Recorrente: TIM CELULAR S/A Advogado(a): CASSIO CHAVES CUNHA OAB/PA Nº 12.268 Recorrido(a): BENEDITA DO SOCORRO AMARAL DE SOUSA Advogado: SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS Juíza Relatora: TANIA BATISTELLO EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. COMPROVAÇÃO DE VÍNCULO. FALHAS DO SERVIÇO QUE POR SI SÓ NÃO ENSEJAM PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MERO DISSABOR. Recurso conhecido e provido. ACÓRDÃO DECISÃO: ACORDAM os Excelentíssimos Juízes que integram a Turma Recursal Permanente, por MAIORIA, em DAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Participaram da sessão os Excelentíssimos Juízes de Direito, MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL, MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA E TANIA BATISTELLO. Belém, (PA), 16 de julho de 2014. TANIA BATISTELLO Juíza Relatora
(2014.03526633-49, 21.875, Rel. TANIA BATISTELLO, Órgão Julgador TURMA RECURSAL PERMANENTE, Julgado em 2014-07-16, Publicado em 2014-07-21)
Ementa
ACÓRDÃO N.º Processo n° 2014.6.000896-1 RECURSO INOMINADO Origem: COMARCA DE BREVES Recorrente: TIM CELULAR S/A Advogado(a): CASSIO CHAVES CUNHA OAB/PA Nº 12.268 Recorrido(a): BENEDITA DO SOCORRO AMARAL DE SOUSA Advogado: SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS Juíza Relatora: TANIA BATISTELLO RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. COMPROVAÇÃO DE VÍNCULO. FALHAS DO SERVIÇO QUE POR SI SÓ NÃO ENSEJAM PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MERO DISSABOR. Recurso conhecido e provido. ACÓRDÃO DECISÃO: ACORDAM os Excelentíssimos Juízes que integram a Turma Recursal Permanente, por MAIORIA, em DAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Participaram da sessão os Excelentíssimos Juízes de Direito, MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL, MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA E TANIA BATISTELLO. Belém, (PA), 16 de julho de 2014. TANIA BATISTELLO Juíza Relatora
(2014.03526633-49, 21.875, Rel. TANIA BATISTELLO, Órgão Julgador TURMA RECURSAL PERMANENTE, Julgado em 2014-07-16, Publicado em 2014-07-21)Decisão
ACÓRDÃO
Data do Julgamento
:
16/07/2014
Data da Publicação
:
21/07/2014
Órgão Julgador
:
TURMA RECURSAL PERMANENTE
Relator(a)
:
TANIA BATISTELLO
Número do documento
:
2014.03526633-49
Tipo de processo
:
RECURSO INOMINADO
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