TJPA 0000531-28.2013.8.14.9003
ACORDÃO Nº Recurso Cível n°: 2013.6.001193- 1 Recorrente: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BELÉM CDL Advogado (a): RAFAEL LAURÍA Recorrente: SOCIC SOCIEDADE COMERCIAL IRMÃS CLAUDINO S/A - ARMAZÉM PARAÍBA Advogado (a): CAROLINA DE FATIMA PEREIRA OLIVEIRA Recorrido: MARCELO SOUSA COSTA Advogado (a): ANDREZA N. CORREA RIBEIRO Relatora: MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Origem: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL (CESUPA) EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO AFASTADAS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS.
(2014.03525056-27, 21.126, Rel. MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA, Órgão Julgador TURMA RECURSAL PERMANENTE, Julgado em 2014-03-12, Publicado em 2014-04-03)
Ementa
ACORDÃO Nº Recurso Cível n°: 2013.6.001193- 1 Recorrente: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BELÉM CDL Advogado (a): RAFAEL LAURÍA Recorrente: SOCIC SOCIEDADE COMERCIAL IRMÃS CLAUDINO S/A - ARMAZÉM PARAÍBA Advogado (a): CAROLINA DE FATIMA PEREIRA OLIVEIRA Recorrido: MARCELO SOUSA COSTA Advogado (a): ANDREZA N. CORREA RIBEIRO Relatora: MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Origem: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL (CESUPA) EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO AFASTADAS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS.
(2014.03525056-27, 21.126, Rel. MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA, Órgão Julgador TURMA RECURSAL PERMANENTE, Julgado em 2014-03-12, Publicado em 2014-04-03)Decisão
ACÓRDÃO
Data do Julgamento
:
12/03/2014
Data da Publicação
:
03/04/2014
Órgão Julgador
:
TURMA RECURSAL PERMANENTE
Relator(a)
:
MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA
Número do documento
:
2014.03525056-27
Tipo de processo
:
RECURSO INOMINADO
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