TJPA 0001823-50.2005.8.14.0201
EMENTA CRIME DE LATROCÍNIO. A CULPABILIDADE DO APELANTE ESTÁ EVIDENCIADA NOS AUTOS, ONDE O AUTOR AGIU COM DOLO INTENSO AO ASSALTÁR UMA SENHORA DE QUARENTA E CINCO ANOS, SEM DAR-LHE CHANCE DE DEFESA, E AINDA POR CIMA ESTAR ELE EM VANTAGEM NA OCASIÃO DO CRIME, POIS A VÍTIMA AO TELEFONE PÚBLICO NÃO ESPERAVA SER ABORDADA COM TANTA VIOLÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E DADO PARCIAL PROVIMENTO AO MESMO. DECISÃO UNÂNIME.
(2008.02437010-21, 70.793, Rel. ROSA MARIA PORTUGAL GUEIROS, Órgão Julgador 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Julgado em 2008-03-25, Publicado em 2008-04-01)
Ementa
EMENTA CRIME DE LATROCÍNIO. A CULPABILIDADE DO APELANTE ESTÁ EVIDENCIADA NOS AUTOS, ONDE O AUTOR AGIU COM DOLO INTENSO AO ASSALTÁR UMA SENHORA DE QUARENTA E CINCO ANOS, SEM DAR-LHE CHANCE DE DEFESA, E AINDA POR CIMA ESTAR ELE EM VANTAGEM NA OCASIÃO DO CRIME, POIS A VÍTIMA AO TELEFONE PÚBLICO NÃO ESPERAVA SER ABORDADA COM TANTA VIOLÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E DADO PARCIAL PROVIMENTO AO MESMO. DECISÃO UNÂNIME.
(2008.02437010-21, 70.793, Rel. ROSA MARIA PORTUGAL GUEIROS, Órgão Julgador 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Julgado em 2008-03-25, Publicado em 2008-04-01)Decisão
ACÓRDÃO
Data do Julgamento
:
25/03/2008
Data da Publicação
:
01/04/2008
Órgão Julgador
:
2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Relator(a)
:
ROSA MARIA PORTUGAL GUEIROS
Número do documento
:
2008.02437010-21
Tipo de processo
:
APELACAO PENAL
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