EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. MORTE EM DECORRÊNCIA DE ATROPELAMENTO. A VÍTIMA FOI ATROPELADA NA CALÇADA DE SUA RESIDÊNCIA, TENDO MORTE IMEDIATA, VEZ QUE FOI ARRASTADO PELO ÔNIBUS ATROPELADOR, TENDO O MOTORISTA CAUSADOR DO ACIDENTE EVADINDO-SE DO LOCAL SEM PRESTAR SOCORRO À VÍTIMA. O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO RESPONDE PELOS DANOS CAUSADOS. DANO MORAL CONFIGURADO. A PERDA DE UM ENTE QUERIDO, ESPECIALMENTE DO COMPANHEIRO DE TANTOS ANOS E DE UM PAI, COMO NO CASO, GERA UM DANO TÃO GRANDE, UMA DOR, UM SOFRIMENTO, QUE NENHUM VALOR POR MAIOR QUE SEJA PODE DIMINUIR OU SEQUER AMENIZAR. O DANO MORAL É TÃO LATENTE QUE O STJ DECIDIU QUE MORTE POR SI SÓ É PROVA SUFICIENTE DO DANO MORAL E DEVE SER INDENIZADO. O VALOR ARBITRADO NÃO TEM O CONDÃO DE PAGAR PELA MORTE, MAS A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVE TRADUZIR-SE EM MONTANTE QUE REPRESENTE ADVERTÊNCIA AO LESANTE E À SOCIEDADE DE QUE NÃO SE ACEITE O COMPORTAMENTO ASSUMIDO PELO PROVOCADOR DO DANO OU POR AQUELE QUE TINHA A RESPONSABILIDADE DE IMPEDI-LO OU ASSUMIU O RISCO. A IMPORTÂNCIA FIXADA DEVE SER ECONOMICAMENTE SIGNIFICATIVA, EM RAZÃO DAS POTENCIALIDADES DO PATRIMÔNIO DO LESANTE, A FIM DE QUE SINTA, EFETIVAMENTE, A RESPOSTA DA ORDEM JURÍDICA AOS EFEITOS DO RESULTADO LESIVO PRODUZIDO. IN CASU, O QUANTUM DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS) A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO A SER PAGA PARA A AUTORA MARIA DE NAZARÉ NÃO REPRESENTA ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. DA PENSÃO: RAZOÁVEL A FIXAÇÃO DO VALOR DA PENSÃO MENSAL EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO PARA CADA UM DOS AUTORES. O ARTIGO 948 DO CÓDIGO CIVIL, DETERMINA O PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS ÀS PESSOAS A QUEM O MORTO OS DEVIA, LEVANDO-SE EM CONTA A DURAÇÃO PROVÁVEL DA VIDA DA VÍTIMA. PENSÃO ESTA A SER PAGA AOS FILHOS, AOS PAIS OU AO CÔNJUGE QUE ESTAVA SOB A DEPENDÊNCIA FINANCEIRA DO FALECIDO. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. (2012.03417897-47, 109.940, Rel. PRESIDENCIA P/ JUIZO DE ADMISSIBILIDADE, Órgão Julgador 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, Julgado em 2012-07-09, Publicado em 2012-07-13)