TJPA 0002148-47.2005.8.14.0000
EMENTA HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL.VERIFICA-SE QUE O ACUSADO AGIU COM ELEVADO GRAU DE CULPABILIDADE. SUA PERSONALIDADE DEMONSTRA-SE MACULADA POR SEU COMPORTAMENTO TENDENTE A VIOLÊNCIA, CONDUTA SOCIAL AGRESSIVA E MOTIVOS INJUSTIFICÁVEIS PARA O COMETIMENTO DO CRIME. O JÚRI PORÉM, RECONHECEU A CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DE TER O RÉU CONFESSADO ESPONTANEAMENTE A AUTORIA DO CRIME. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
(2008.02437301-21, 70.844, Rel. ROSA MARIA PORTUGAL GUEIROS, Órgão Julgador 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Julgado em 2008-03-25, Publicado em 2008-04-02)
Ementa
EMENTA HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL.VERIFICA-SE QUE O ACUSADO AGIU COM ELEVADO GRAU DE CULPABILIDADE. SUA PERSONALIDADE DEMONSTRA-SE MACULADA POR SEU COMPORTAMENTO TENDENTE A VIOLÊNCIA, CONDUTA SOCIAL AGRESSIVA E MOTIVOS INJUSTIFICÁVEIS PARA O COMETIMENTO DO CRIME. O JÚRI PORÉM, RECONHECEU A CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DE TER O RÉU CONFESSADO ESPONTANEAMENTE A AUTORIA DO CRIME. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
(2008.02437301-21, 70.844, Rel. ROSA MARIA PORTUGAL GUEIROS, Órgão Julgador 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Julgado em 2008-03-25, Publicado em 2008-04-02)Decisão
ACÓRDÃO
Data do Julgamento
:
25/03/2008
Data da Publicação
:
02/04/2008
Órgão Julgador
:
2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Relator(a)
:
ROSA MARIA PORTUGAL GUEIROS
Número do documento
:
2008.02437301-21
Tipo de processo
:
APELACAO PENAL
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